Na última segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, ocorreu uma reunião na sede do P.A. Santa Mônica, Distrito de Campo Verde – Terenos-MS, que tratou sobre o processo de titulação dos lotes do P.A.
Campo Verde e da regularização de propriedades no P.A. Santa Mônica. A Reunião contou com a presença de mais de 150 Agricultores Familiares do P.A. Santa Mônica e região, dos representantes do Incra, Raphael Almeida de Freitas (Coordenador de Regularização), Walter Lopes de Souza Júnior (Coordenador de Titulação) e José Nelson Pasqualin Júnior (Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário), e ainda Lucilha de Almeida (representante da comunidade do P.A. Campo Verde), Wailey Rodrigues Pereira (Sub-prefeito do Distrito Campo Verde) e Valdecir Batista Alves (Coordenador Local da Agraer).
Na reunião foram apresentadas as legislações atuais sobre a regularização dos lotes em condição de irregularidades, a relação de documentos que os agricultores devem providenciar, bem como a previsão de início dos trabalhos de Vistorias. Segundo Raphael Almeida, para realizar a regularização os produtores deverão providenciar a documentação necessária de modo que no ato da vistoria, que será realizada por servidores do Incra e conjunto com a Agraer, sejam conferidos os documentos e anexados ao processo.
“Após a conclusão das vistorias os documentos serão lançados no sistema para então realizarmos a emissão dos Contratos de Concessão e Uso- CCU, que devem ser entregues no mesmo evento que os títulos do P.A. Campo Verde”, afirma José Junior, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário.
Os documentos necessários para regularização são os seguintes:
• Cópia de documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento ou de União Estável;
• Extrato CNIS (INSS);
• Inscrição no CadÚnico – Extrato a ser retirado no CRAS;
• Consulta de CPF com Vínculo de CNPJ – Receita Federal);
• Comprovante de ocupação com data anterior a 22/12/2015 e em nome de quem está solicitando a regularização: Contas de energia, ou notas de produção, ou notas de compra e venda de produtos, ou notas de compra de insumos, ou bens móveis, ATA de reunião de Associação/Cooperativa;
• Defesa: Carta de solicitação de regularização onde exponha o motivo do trabalho no meio rural, o que produz para consumo e venda, quais benfeitorias já realizou no lote, etc.
Em se tratando de titulação, Walter Junior – Coordenador da pasta, afirma que os títulos do P.A. Campo Verde já estão todos prontos para serem entregues na solenidade prevista para o final do mês de março. Segundo o mesmo, à depender da parceria entre a Agraer e o Incra, em breve poderão ser iniciados os trabalhos de vitorias para emissão dos títulos dos P.A.s Nova Querência, Paraiso e Patagônia. De acordo com o coordenador do escritório da Agraer de Terenos, Valdecir Batista Alves, a parceria Incra/Agraer permitirá a agilidade no processo de titulação dos outros Assentamentos emancipados na região do Distrito Campo Verde, de modo que será feita uma força tarefa para acelerar o processo de vistoria, o que deverá ocorrer no início do segundo semestre.
A produtora Rural, moradora no P.A. Campo Verde, Lucilha de Almeida, afirma que a titulação dos lotes, assim como a regularização das propriedades no P.A. Santa Mônica, trará muita prosperidade para a região, permitindo que os Agricultores Familiares acessem os créditos disponíveis pelas linhas de financiamento do Pronaf, elevando significativamente a produção das diversas culturas conduzidas na região, com resultado na melhora da qualidade de vida e maior estímulo para manutenção dos filhos nas propriedades.
Lucilha mesmo é um exemplo de quanto são importantes as políticas de fortalecimento da Agricultura Familiar fomentadas pelo MAPA. Em depoimento informal ela relatou que sua filha de 15 anos a ajuda tanto nas atividades domésticas quanto produtivas do lote a qual é beneficiária. Atualmente elas, contando com a ajuda de outros familiares, cultivam aproximadamente meio hectares de abóbora cabotiã, e já tem preparado mais 1,5 ha para expansão da cultura. Segundo Lucilha, sua filha acompanha e participa da realização de todas as etapas do processo produtivo, o que lhe rendeu o desejo de cursar faculdade de Agronomia para melhorar mais ainda o cultivo da família.
Matéria: Vilson de Lima